Lista de Produtos Proibidos na Plataforma

Lista de Produtos Proibidos na Plataforma

Este documento integra diretrizes de conformidade das principais plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço e o Guia de Conformidade para Produtos Proibidos/Restritos em Plataformas de Rede da China, incorporando regulamentações de mercados globais-chave (ex.: GDPR da UE, FTC dos EUA, Lei de Higiene Alimentar do Japão). 

 I. Produtos Proibidos Globalmente

1. Itens Proibidos por Lei 

   - Materiais Perigosos: Itens inflamáveis/explosivos (fogos de artifício, gasolina), produtos químicos tóxicos (cianeto), substâncias radioativas. 

   - Armas: Armas de fogo, munições, facas controladas, equipamentos militares/policiais (incluindo réplicas). 

   - Produtos Ilegais: Mercadorias falsificadas, softwares/mídias piratas, produtos patenteados não autorizados. 

   - Flora/Fauna Ilegal: Animais vivos, produtos de espécies ameaçadas (marfim, chifres de rinoceronte), sementes de plantas sem quarentena. 

2. Riscos à Segurança Pública e Moral 

   - Dispositivos de Vigilância: Câmeras ocultas, grampos telefônicos, ferramentas de interceptação de comunicações (proibidos pela Lei de Privacidade de Comunicações Eletrônicas dos EUA). 

   - Produtos Adultos: Pornografia, brinquedos sexuais (restringidos por políticas da plataforma). 

   - Sensibilidades Religiosas: Livros/objetos ritualísticos associados a seitas ou discriminação racial. 

3. Riscos à Saúde 

   - Produtos Médicos Não Certificados: Dispositivos médicos, medicamentos, suplementos (exigem certificação FDA/CE). 

   - Alegações Terapêuticas Falsas: Produtos que afirmam curar câncer/AIDS sem aprovação. 

   - Alimentos Vencidos/Contaminados: Itens sem rótulo de validade ou com prazo expirado. 

 II. Proibições Específicas por Região 

1. Mercado da UE 

   - Eletrônicos Não Certificados: 

     - Alemanha: Luzes de bicicleta exigem certificação KBA; luzes LED veiculares exigem ECE R10. 

     - França: Dispositivos Bluetooth exigem certificação RED. 

   - Modelos de Baterias Específicos: Baterias de íon-lítio 14500 e 18650 (vendedores devem cumprir regras alfandegárias e de segurança logística). 

   - Violações do GDPR: Dispositivos que coletam dados sem conformidade com o GDPR. 

2. Mercado dos EUA 

   - Itens Relacionados a Pesticidas: Eliminadores de insetos por UV, repelentes (exigem certificação EPA). 

   - Ferramentas de Arrombamento: Ferramentas para abrir fechaduras (uso potencial em crimes). 

   - Produtos a Laser: Apontadores laser >5mW (restritos pela FDA). 

3. Mercado do Japão

   - Alimentos: Produtos de carne de baleia/golfinho (violam a Lei de Higiene Alimentar). 

   - Medicamentos: Medicamentos estrangeiros sem certificação PMDA. 

   - Sensibilidades Culturais: Itens relacionados ao militarismo da Segunda Guerra Mundial. 

4. Mercado do Oriente Médio 

   - Álcool: Proibição total em países islâmicos (ex.: Arábia Saudita, Emirados Árabes). 

   - Conflitos Religiosos: Itens cotidianos com versos do Alcorão. 

 III. Produtos Restritos Requerendo Atenção Especial 

- Modelos de Baterias: 14500, 18650 (vendedores devem priorizar requisitos alfandegários e de segurança logística). 

- Revisões por Categoria: Luminárias/brinquedos exigem certificação UL/CPC. 

- Produtos Virtuais: Conteúdos digitais (e-books, chaves de software) têm quantidade restrita; infrações resultam em fechamento permanente da loja. 

- Produtos Químicos: Exigem FISPQ (Ficha de Segurança) e relatórios de segurança no transporte. 

- Equipamentos Industriais: Maquinários grandes exigem Certificado de Origem (CO) e certificação CE. 

 IV. Atualizações Dinâmicas e Diretrizes de Conformidade 

1. Atualizações da Lista: Ajustadas em tempo real com base em leis (ex.: REACH da UE, recalls da CPSC dos EUA). 

2. Ferramentas de Autoverificação: 

   - Use o "Filtro de Palavras-Chave" da plataforma para evitar listagens acidentais. 

   - Visite regularmente o Centro de Conformidade da Plataforma. 

3. Penalidades: 

   - Infrações leves: Remoção do item, dedução de depósito. 

   - Infrações graves: Suspensão da conta, ações legais. 

 Anexo: Tabela de Consulta Rápida 

Emitido por: Departamento de Conformidade da Plataforma 3Eeye 

Data de Vigor: Março de 2025